(Êx 21:12-36) Olho por olho

Uma nação que não tem pena de morte é uma nação que não valoriza a vida.

Um mandamento que é trabalhado agora de forma mais específica é o sexto, não matarás.

Crimes capitais (12-17); Danos pessoais (18-27); Negligência criminosa (28-36)

12-17: Crimes Capitais

Alguns crimes são mais graves que outros, e a justiça deve ser aplicada proporcionalmente ao dano e a à intenção.

O primeiro crime capital é o assassinato. O Sexto Mandamento, no orignal, diz: “Não assassinarás”. O sexto mandamento não proíbe a pena de morte, antes a exige. A morte aqui é a única penalidade que preserva o valor da vida humana.

Gênesis 9.6 “Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem.”

Mais tarde, quando os israelitas entraram na terra, Deus designou seis cidades de refúgio (Nm 35.6-15; cf. Dt 19.1-13). Quando o homicida alcançasse uma cidade de refúgio, ele correria para o santuário e colocaria sua mão no altar de Deus. Ele não podia ser tocado até que as autoridades tivessem a oportunidade de investigar adequadamente o seu crime. Se, após o processo, elas chegassem à conclusão de que o crime havia sido um acidente, o perpetrador podia viver. Mas se o crime do homem havia sido deliberado, nem mesmo o altar podia salvá-lo. Existe um exemplo notável disso na história de Israel. Joabe tentou se proteger de Salomão agarrando-se aos chifres do altar de Deus. Mas Joabe havia derramado sangue inocente, por isso, os homens do rei o arrastaram de lá e justamente o mataram (1Rs 2.28-34).

O segundo crime capital é ferir ou amaldiçoar pai e mãe. A palavra aqui no hebraico (naka) se refere a uma tentativa de assassinato. Usar de violência.

É interessante que, conforme o que foi dito antes, violentar alguém sem matar, não traz a pena de morte. Mas se for seu pai ou sua mãe, ainda que não mate, se torna passível da pena capital. Há aqui a junção de dois mandamentos, o quinto e sexto. Como o dobro do peso. Uma lei severa que servia para preservação da família. Além disso, essa pena também seria aplicada em caso de maldição. Amaldiçoar pai e mãe também traria morte. Não apenas o desrespeito, mas o repúdio total da autoridade parental. Aquele que renega os pais. Um exemplo prático seriam aqueles que se negam a cuidar dos pais na velhice. Jesus repreendeu os fariseus por isso:

Mateus 15.3–6 “Ele, porém, lhes respondeu: Por que transgredis vós também o mandamento de Deus, por causa da vossa tradição? Porque Deus ordenou: Honra a teu pai e a tua mãe; e: Quem maldisser a seu pai ou a sua mãe seja punido de morte. Mas vós dizeis: Se alguém disser a seu pai ou a sua mãe: É oferta ao Senhor aquilo que poderias aproveitar de mim; esse jamais honrará a seu pai ou a sua mãe. E, assim, invalidastes a palavra de Deus, por causa da vossa tradição.”

O terceiro crime capital era o sequestro. Isso se referia especialmente à escravidão. Deus não tolera que homens livres sejam tornado escravos contra sua vontade. Nas leis pagãs essa lei específica se aplicava apenas às classes mais altas. Em Israel, ninguém poderia ser sequestrado. Nem uma pessoa muito pobre poderia ser feita escrava contra sua vontade.

18-27: Danos pessoais

pessoas que machucam outras devem fornecer algum tipo de compensação às suas vítimas. Devem pagar por aquilo que fizeram. Para usar o termo jurídico correto, devem fazer restituição. E já que o pagamento vinha do bolso do próprio perpetrador, era também uma forma de retribuição – uma punição pelo crime.

Essa lei nos lembra de não recoerrer à violência. Quando discutimos com alguém a gente precisar se controlar. A violência não é a resposta. Por isso ela é punida.

No caso do ferimento de um escravo (26-27), Ryken comenta assim:

Se um escravo se recusava a obedecer, podia ser punido fisicamente, preferivelmente em seu traseiro. No entanto, o senhor não tinha o direito de ferir seu escravo. Se o escravo morresse, o senhor seria culpado de homicídio. Matar um escravo era um crime capital. Se o escravo sobrevivesse, não havia necessidade de compensá-lo, pois o escravo trabalhava para o senhor. Quem perdia era o senhor, portanto, nenhum pagamento se fazia necessário. Tampouco precisamos dizer qualquer coisa sobre tratamento médico, pois o próprio senhor estava interessado na cura de seu escravo para que ele pudesse voltar ao trabalho. (…) Isso era uma diferença significativa entre a escravidão em Israel e a escravidão em qualquer outro lugar. Bastava que o senhor causasse a perda de um dente e seu escravo seria liberto. O senhor havia falhado em sua obrigação sagrada de proteger seu servo, por isso, este era libertado de sua servidão. Essa lei pretendia abolir o abuso físico dos escravos. Essa lei era singular. Não conhecemos nenhum outro estatuto no mundo antigo que tivesse fornecido uma proteção semelhante aos escravos. Mas essa lei está na Bíblia porque todos (inclusive os escravos) são feitos à imagem de Deus e, assim, têm o direito ao seu cuidado paternal.

No caso de um abriga em que uma mulher grávida é afetada, especilmente se a criança nasce prematuramente ou se há um aborto… “mesmo se mãe e filho sobrevivessem o homem precisava pagar uma multa determinada pelos anciãos. Seu ato irrefletido e violento havia ameaçado duas das pessoas mais vulneráveis da sociedade: uma mãe e seu bebê nascituro. A lei exigia a aplicação de uma multa para mostrar que os fracos mereciam um cuidado especial.”

Somos resposabilizados mesmo quando o que fazemos não é intencional. Os homens se envolveram numa briga, mas não tinham a intenção de machucar uma mãe e seu filho, foi um acidente. Mas eles se descontrolaram e afetaram a vida de outras pessoas. Imagine um homem embriagado, atropela alguém sem intenção. Devemos ser responsáveis.

No caso de um aborto, a Bíblia o descreve como assassinato. Se há a intenção de matar. Nesse caso, pessoas que praticam o aborto são passível da pena de morte. Isso é uma coisa que o Estado deve aplicar, não o indivíduo em particular. A Bíblia não prevê a vingança, mas proíbe.

28-36: Negliência criminosa

A Bíblia nos ensina que se podemos impedir um dano e não o fazemos, somos culpados. Resposnabilidade jurídica, em casa ou no trabalho.

Como um funcionário que corre os riscos do trabalho sob a visão de seu chefe e sofre um acidente.

Havia apena uma diferença no caso de um escravo que sofresse a chifrada de um boi a fosse impedido de trabalhar, por perder força de produção, o senhor recebia 30 moedas. 30 moedas era o preço de um escravo.

Mateus 26.15 “Que me quereis dar, e eu vo-lo entregarei? E pagaram-lhe trinta moedas de prata.”

Esse foi o preço pago a Judas pela vida de Jesus. Mas o preço que Jesus pagou pela nossa vida era o que realmente media o seu valor. Quando morreu por nossos pecados ele derramou seu precioso e valiosíssimo sangue de infinito valor em nosso lugar.

Então aqui aprendemos que devemos restituir as pessoas que são afetas pelo nosso desleixo.

23-25: Lex Talionis

Mateus 5.38–39 “Ouvistes que foi dito: Olho por olho, dente por dente. Eu, porém, vos digo: não resistais ao perverso; mas, a qualquer que te ferir na face direita, volta-lhe também a outra;”

Jesus não estava abolindo o princípio da equidade. Ele estava corrigindo uma visão equivocada trazida pelos judeus. Ele estava probindo a vingança.

A lei da retribuição devia ser aplicada pelas autoridades civis. Um cidadão privado não podia se vingar.

Outra coisa importante é que isso não deve ser interpretado tão literalmente. Se um olho ferido, deve-se ferir o olho da outra pessoa. Não era exatamente assim. A compensação poderia ser feita em dinheiro, avaliando-se o tamanho do dano na vida da pessoa.

Alguns judeus ensinavam a retaliação. A justiça estrita sem misericórdia. Eles entendiam que essa era a pena mínima e não a pena máxima. Usavam a lei como desculpa pra vingança pessoal. Então Jesus disse: Mateus 5.39 “Eu, porém, vos digo: não resistais ao perverso; mas, a qualquer que te ferir na face direita, volta-lhe também a outra;”

Ryken: “Curiosamente, não costumamos citar a lei do “olho por olho” e “dente por dente” quando estamos no erro. Tendemos a citá-la apenas quando acreditamos que alguém merece ser punido por algo que fez a nós. Jesus estava dizendo que a nossa interpretação estava invertida. Quando estamos no erro, precisamos acertar as coisas e fazer tudo o que a justiça exige. Mas quando alguém nos prejudica não precisamos insistir numa justiça estrita. Em vez disso, temos a oportunidade de oferecer misericórdia.”

Veja, a Bíblia defende a equidade, defende a pena de morte, defende a morte numa guerrra justa - um soldado deve defender o seu país etc; mas a Bíblia não defende a vingança pessoal. A Bília prescreve justiça e misericórdia.

Quando somos prejudicados, em vez de buscar vingança ou até mesmo exigir uma justiça perfeita, estrita, sem mais, a gente deve escolher sofrer o dano muitas vezes e demonstrar misericórdia. Jesus nos chama pra isso. Ele fez isso.

Isaías 50.6 “Ofereci as costas aos que me feriam e as faces, aos que me arrancavam os cabelos; não escondi o rosto aos que me afrontavam e me cuspiam.”

Lucas 23.34 “Contudo, Jesus dizia: Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem. Então, repartindo as vestes dele, lançaram sortes.”

Quando Jesus pede que a gente demonstre misericórdia, ele ele está pedindo que a gente dê o que ele nos deu. Ele perdoou nossos pecados.