(Êx 22:1-15) O Roubo e o Caráter

A respeito de furto, que são as seguintes: Matthew Henry: 1. Se um homem furtar algum animal de gado (do qual a riqueza daqueles tempos consistia primordialmente), e o animal for encontrado em sua custódia, ele deverá restituir em dobro, v. 4. Desta maneira ele fará compensação pelo mal e sofrerá pelo crime. Mas, posteriormente foi acrescentado que, se o ladrão fosse tocado na sua consciência e voluntariamente o confessasse, antes que isto fosse descoberto ou investigado por qualquer outra pes- soa, então ele somente deveria fazer a restituição do que tinha furtado, e acrescer a isto uma quinta parte (Levítico 6.4–5 “será, pois, que, tendo pecado e ficado culpada, restituirá aquilo que roubou, ou que extorquiu, ou o depósito que lhe foi dado, ou o perdido que achou, ou tudo aquilo sobre que jurou falsamente; e o restituirá por inteiro e ainda a isso acrescentará a quinta parte; àquele a quem pertence, lho dará no dia da sua oferta pela culpa”). 2. Se ele tivesse matado ou vendido a ovelha ou o boi que tinha furtado, e com isto persistido no seu crime, ele deveria restituir cinco bois em troca de um, e quatro ovelhas por uma (v. 1), mais por um boi do que por uma ovelha porque o dono, além de todos os outros lucros, perderia o trabalho diário de seu boi.

Aqui a pena prescrita ao ladrão que for pego é de 300% a 400% (em cima da restituição) se ele tiver danificado irreparavelmente o que roubou (22.1[21.37]) e de 200% se ele não tiver danificado o que roubou, seja por abate ou venda (v. 4[3]). No caso de o ladrão ter roubado algo e ainda ter jurado falsamente sobre isso, mas depois devolvido o que foi roubado sem danos (Lv 6.1–7[5.20–26]), a pena é de 20%. A pena é maior em caso de devolução do bem danificado e cai no caso de devolução do bem intacto, bem como aumenta no caso de o ladrão ser pego e diminui no caso de ele se entregar voluntariamente. Mesmo assim, a restituição é o cerne de toda pena por roubo. Nem mesmo o perdão cancela a necessidade de reparação.

2Samuel 12.5–6, no rompante de ira de Davi diante de Natã: “Certamente como o SENHOR vive, o homem que fez isso merece a morte. Ele deve pagar o cordeiro quatro vezes mais” (a LXX traz “sete” vezes, o que possivelmente foi influência de Pv 6.30–31: “Mas se ele [o ladrão] for pego, deve pagar sete vezes”, texto cujo contexto maior da seção em Provérbios é o adultério).

Semelhantes às palavras de Davi em 2Samuel 12.6 são as palavras de Zaqueu em Lucas 19.8: “E se defraudei alguém em alguma coisa, devolverei quatro vezes o valor”. Fitzmyer (1985:1225) fornece outra ilustração de restituição quádrupla tanto na lei romana quanto nos textos semíticos próximos a Qumran. O que torna as palavras de Zaqueu tão animadoras é que ele se voluntaria para fazer isso. Jesus não mencionou nada. Esta é, certamente, uma evidência de uma mudança de vida que vem do encontro com o Messias. Roubo e seguir a Jesus são ações mutuamente excludentes. Para citar Paulo (Ef 4.28): “aquele que roubava não deve mais roubar”.

Esta lei nos ensina que a fraude e a injustiça, longe de enriquecerem os homens, os empobrecerão. O fato de tomarmos e conservarmos, injustamente, o que pertence a outra pessoa, não somente é desperdício mas irá consumir o que é nosso. 3. Se ele não puder fazer a restituição, deverá ser vendido como escravo, v. 3.

Calvino:

Deus condena a uma dupla emenda aqueles sobre os quais os bens roubados foram encontrados; e para quadruplicar, aqueles que o mataram ou venderam; e merecidamente, porque a maior obstinação no crime se trai onde o furto se transforma em lucro, nem há esperança de arrependimento; e assim, por esse processo adicional, o crime de desonestidade é duplicado. Pode ser que, imediatamente após a ofensa, o ladrão fique alarmado; mas aquele que ousou matar o animal roubado ou vendê-lo, está completamente endurecido em seu pecado. Além disso, quanto mais difícil for sua investigação, maior será a punição que uma contravenção merece.

Se um ladrão invadisse uma casa à noite, e fosse morto ao fazer isto, o seu sangue estaria sobre a sua própria cabeça e não seria exigido da mão daquele que o derramou, v. 2

“A casa de um homem é o seu castelo, e a lei de Deus, assim como a do homem, coloca uma guarda para ele. Aquele que a ataca o faz por sua própria conta e risco”. Mas, se o ladrão fosse morto à luz de dia, aquele que o matou deveria responder por isto (v. 3), a menos que isto tivesse acontecido na necessária defesa da sua própria vida.

Observe que nós devemos prezar a vida, e até mesmo a vida dos homens maus. O magistrado é o responsável por prover a correção e a reparação, e não devemos nos vingar.

A respeito da invasão, v. 5. Aquele que voluntariamente colocasse seu gado no campo de seu vizinho deveria fazer restituição com o melhor do seu próprio campo.

“Nós devemos ser mais cuidadosos para não causar mal do que para não sofrer mal, porque sofrer danos é somente uma aflição, mas causar danos é um pecado, e o pecado é sempre pior que a aflição.”

A respeito de danos causados pelo fogo, v. 6. Se o fogo provocou dano, aquele que o acendeu deve responder por isto, ainda que não possa ser provado que ele desejasse o prejuízo. Os homens devem sofrer pelos seus descuidos, assim como pela sua maldade. Nós devemos tomar cuidado para não iniciar rixas.

“Nós nos tornaremos muito cuidadosos a nosso respeito, se considerarmos que devemos responder, não somente pelo mal que causamos intencionalmente, mas também pelo mal que causamos pela inadvertência.”

Relacionadas com o que se deixa em confiança, vv. 7-13. Matthew Henry: Se um homem entregar bens, digamos, a um transportador, para que os transporte, ou a um dono de armazém, para conservá-los, ou entrega seu gado a um fazendeiro, para que o alimente, e depois de valiosa consideração uma confiança especial repousar na pessoa com quem os bens estão, caso estes bens sejam roubados ou perdidos, morram ou sejam danificados, se parecer que não houve nenhuma falta da pessoa à qual foram confiados, o proprietário deverá arcar com o prejuízo. Caso contrário, aquele que foi completamente relapso a esta confiança deverá ser obrigado a fazer uma compensação. A pessoa a quem os bens foram confiados deve declarar a sua inocência mediante um juramento diante dos juízes, se o caso for tal que não se possa produzir nenhuma prova, os juízes deverão decidir a questão, conforme lhes parecer.

Isto nos ensina: 1. Que devemos tomar muito cuidado com tudo o que nos é confiado, cuidando como se fosse nosso, embora seja de outra pessoa. É injusto e vil, e é uma vergonha perante todo o mundo, trair a confiança de alguém. 2. Que existe uma decadência tão geral de confiança e justiça sobre a terra, que cria oportunidades para suspeitar da honestidade dos homens sempre que é do seu interesse ser desonesto. 3. Que um julgamento para confirmação é o fim da contenda (Hebreus 6.16 “Pois os homens juram pelo que lhes é superior, e o juramento, servindo de garantia, para eles, é o fim de toda contenda.”). É chamado julgamento do Senhor (v. 11) porque a Ele é feito o apelo, não somente como uma testemunha da verdade, mas como um vingador do mal e da falsidade.

O perjúrio é um pecado que assusta a consciência natural, tanto quanto qualquer outro pecado. A prática de juramentos (inclusive em religiões) é muito antiga, e é uma indicação clara da crença universal em um único Deus, em uma providência divina, e em um julgamento que há de vir.

Outra liçãoé que não existe nenhuma razão pela qual um homem deva sofrer por algo que não pode evitar. Os senhores devem levar isto em consideração, ao lidar com seus servos, e não repreender, como um erro, aquilo que foi um acidente, e que eles mesmos, se tivessem estado no lugar de seus servos, não poderiam ter evitado.

Êxodo Comentário

Sua singularidade é a ênfase em como a situação deve ser tratada quando uma pessoa (“um depositante”) entrega algo a alguém (“depositário fiel”) e algo acontece a essa coisa enquanto ainda estiver na posse do depositário. Será que um ladrão fugiu com o item em questão? Seria o depositário um criminoso? Se não for, como ele pode limpar o seu nome? E se não houver uma testemunha e o assunto se tornar questão da palavra de um contra a do outro?

Êxodo (Comentário)

Existem dois tipos de juramento na Bíblia. O primeiro tipo de juramento é o promissório, em que aquele que jura impõe algum tipo de obrigação sobre si mesmo. Veja, por exemplo, Levítico 5.4 (“Ou se uma pessoa sem pensar fizer um juramento de que fará algo…”) ou 1Reis 1.13,17,30, quando Bate-Seba e Natã conseguem convencer o idoso Davi de que ele fez um juramento no passado afirmando que Salomão o sucederia. Esse juramento foi uma obrigação autoimposta que explica por que, na Escritura, termos como “juramento” e “aliança” são intercambiáveis

Êxodo (Comentário)

O segundo tipo de juramento pode ser chamado de asseveratório: um juramento feito por um indivíduo para exonerar alguém de uma (falsa) acusação trazida contra si, desse modo, limpando seu nome (v.8)

Êxodo (Comentário)

O juramento do versículo do meio (v. 9) é um pouco diferente. Ambas as partes envolvidas alegam ser donas do boi. Quem fala a verdade e quem é o mentiroso? Esta lei em particular se aplica à situação trazida a Salomão para julgar: qual das mães é a verdadeira mãe do bebê (1Rs 3.16–28)? Como determinar culpa, ou inocência, sem os benefícios da tecnologia moderna, como, por exemplo, o detector de mentiras e o teste de DNA?

Êxodo (Comentário)

A diferença entre os dois é que Levítico 6.1–7, diferentemente de Êxodo 22.7–13, diz que a pessoa acusada e posteriormente declarada culpada desse comportamento ilícito deve primeiramente fazer a restituição, mais 20%, e depois oferecer ao Senhor uma “oferta pela culpa”, uma oferta de reparação (ʾās̆ām). O motivo que leva à necessidade de uma oferta pela culpa em Levítico e não em Êxodo é que, no texto de Levítico, o depositário “jurou falsamente” sobre suas ações, por isso precisa de perdão.

Essas leis em Êxodo fornecem o pano de fundo para passagens como a de Ezequiel 34, em que o Senhor acusa os pastores de Israel (aqueles que eram responsáveis por oferecer estímulo e liderança) de não cuidar do rebanho que lhes foi confiado.

Calvino:

Se alguém pensar que muita tolerância é mostrada ao depositário, quando Deus deseja que a disputa seja encerrada por seu juramento, a resposta é fácil: não confiamos nada para ser guardado por outro, a menos que sejamos persuadidos de sua honestidade. Quem, então, escolheu um guardião para sua propriedade, deu testemunho de seu próprio conhecimento de que é um homem bom e confiável.

Uma ação por roubo é aqui permitida, mas com uma multa aplicada se alguém acusar precipitadamente seu vizinho; caso contrário, poderia haver dúvidas sobre quando ou por quais razões a restituição do dobro ou do quádruplo seria exigida. Ele, portanto, permite que se alguém suspeitar de roubo de outro, convoque essa pessoa para pleitear sua causa; e se ele provar sua causa, deve recuperar o dobro da coisa perdida; mas se os juízes declarassem que ele interpôs sua ação sem fundamento, ele, ao contrário, deveria pagar a pena por sua falsa acusação. Pois uma ação como esta não é totalmente civil, mas carrega consigo a mancha da infâmia, e assim seria injusto que fosse ferido por falsas suspeitas quem os juízes absolveram do crime.

Na verdade, tem alguma relação com o Terceiro Mandamento, porque mostra o uso legítimo de um juramento, a saber, que em questões de encobrimento os homens devem recorrer ao testemunho de Deus, e que, pela interposição de Seu sagrado nome, um fim deve ser posto em sua contenda. Mas, enquanto a autoridade atribuída aos juramentos depende da reverência devida a Deus, ao mesmo tempo a fé e a piedade são reforçadas neles, para que todas as coisas correspondam. Eu, no entanto, considerei o ponto principal, isto é, como as controvérsias quanto às coisas ocultas devem ser encerradas para o avanço da paz e eqüidade.

“Deus é o autor deste modo sagrado de atestação e preside como seu juiz e vingador.”

Se você me emprestou um carro e faz a viagem comigo, embora algo desagradável deva acontecer - supondo que você esteja certo de que não ocorreu por minha temeridade, negligência ou má administração, estou livre e isento da perda.

A respeito de empréstimos, vv. 14,15. Matthew Henry: Devemos aprender a ser muito cuidadosos para não usarmos de maneira inadequada aquilo que nos seja emprestado. A negligência não é somente injusta, mas é vil e hipócrita, na medida em que converte o bem em mal. Devemos preferir perder, nós mesmos, a que qualquer pessoa tenha perdas devido à sua bondade para conosco.

Êxodo Comentário

É pouco provável que alguns de nós tenham tomado emprestado um animal de um amigo para algum tipo de trabalho que precisavam fazer. Talvez devamos pensar em alguma ferramenta, como um martelo, ou furadeira, ou talvez um cortador de grama. Enquanto usamos essa ferramenta, ela quebra. Lembre-se do lamento do indivíduo que, enquanto cortava uma árvore, vê seu machado sair voando e cair na água. Ele reclama para Eliseu: “Meu Deus… ele foi pego emprestado” (2Rs 6.5). Quais são as responsabilidades daquele que pega um item emprestado de outro?

Êxodo Comentário

Três casos modernos podem oferecer ilustrações dessa lei: (1°) Se você pega emprestado um automóvel do seu vizinho (que não tem seguro) e, dirigindo sozinho, envolve-se em um acidente, você será responsável pelos danos (v. 14[13]). (2°) Se você tomar emprestado o automóvel do seu vizinho e ele estiver junto quando você se envolver em um acidente, ele saberá que não foi sua culpa, independentemente de quem vá pagar, pois ele viu que você dirigia com cuidado. Afinal de contas, você não estava acima da velocidade permitida, ou falando ao telefone, ou enviando uma mensagem de texto (v. 15[14]). (3°) Se você alugar o carro de uma locadora e se envolver em um acidente, se você pagou pelo seguro contra acidentes, a apólice cobre os danos e você não precisa pagar nada. Mas se você não pagou pelo seguro contra acidentes e você mesmo não tem um seguro pessoal, ou tem um seguro cuja apólice não cobre esse acidente, o custo do reparo dos danos sairá do seu bolso (v. 15b[14b]).

APLICAÇÕES:

Zele pelo que é do outro. Devemos, como pessoas honestas e cuidadosas, ter cuidado com aquilo que pegamos emprestado, ou devemos cuidar da nossa própria vida de forma que não prejudique a vida do outro. Isso diz respeito a maneira como vivemos. Ter cuidado pra não colocar fogo nas plantações do meu vizinho pode significar também ter cuidado com as minhas palavras, pra não prejudicar a vida do outro. Ou o modo como eu vivo na minha casa, de maneira a não incomodar o meu vizinho. Um exemplo disso são as músicas altas que são tão comuns no nosso meio. Quantos de vocês não sofrem, não perdem qualidade de vida por causa de um vizinho que não respeita o seu espaço escutando música. Veja como algo que é um crime, se tornou banal, e as pessoas desrespeitam naturalmente, sem pudor. Essa falta de amor ao próximo se tornou comum. Isso é quebra do oitavo mandamento. Você está roubando a vida do outro. Está prejudicando seu modo de viver, por falta de respeito. Portanto, zele pela vida alheia, até mesmo cuidado adequadamente da sua própria vida. Pense na igreja como o seu lugar. A vida em comunidade implica que eu me preocupe com os meus irmãos. Você ta na igreja, você deve zelar pela vida do seu irmão, pelo seu nome, pela sua integridade, física, moral, emocional e espiritual.

Proteja o seu lar. Uma aplicação especialmente destinada aos homens. Cuidem de seu lar. Sejam firmes, cautelosos, vigilantes. O mundo é mau. Não deixem que qualquer um entre na sua intimidade. Aos que tem crianças pequenas, cuidado com os pedófilos. Eles podem estar em qualquer lugar. Podem ser próximos de vocês. Podem ser seus familiares. Podem ser um professor. Podem ser um membro ou mesmo um oficial da igreja. Protejam seus filhos. Protejam seus lares. Não sejam bobos, ingênuos. Andem de cabeça levantada. Sejam sagazes como as serpentes.

Seja confiável e espere o melhor do outro. Devemos ser confiáveis a tal ponto em que as pessoas prefirem deixar suas coisas conosco do que com outro, ainda que você prefira não pegar pra não se responsabilizar, você deve ser o tipo de pessoa em que os outros confiem. Um depositário fiel. Do mesmo modo, quando você confia algo a alguém, e aquilo você confiou sofreu algum dano nas mãos daquela pessoa, e há provas de que ela teve cuidado, ou não há provas de que ela não teve cuidado, você deve ficar com sua palavra, e o juramento deve encerrar qualquer controvérisa. Ou seja, você deve entregar ao Senhor. Ele vai providenciar pra você o bem que você perdeu, se for a vontade dele, porque certamente foi a vontade que você tivesse perdido, então nesse caso, descanse.

Lembre que nosso Senhor Jesus foi roubado, e foi tratado como ladrão. Tudo foi tirado de nosso Senhor, ele roubado, e pior, foi tratado como ladrão. Quem fez isso? Você! Tudo aquilo que é probido aqui, que acabamos de meditar, nós fizemos contra o nosso Senhor. Jesus sofreu todo nosso descuido, toda nossa falta de amor, toda nossa negligência e impiedade, falta de misericórdia, tudo para nos salvar. Ele se fez ladrão para salvar os ladrões, que somos nós. E ele fez isso com coragem, para proteger os seus. Ele foi um líder perfeito, que protegeu a sua casa. Liderou com amor sacrificial. Ele nos guarda do mal, inclusive do nosso próprio mal. Confie no Senhor e viva pra ele. Amém!