A SUBMISSÃO ÀS AUTORIDADES

Introdução:

Quem deve se submeter às autoridades? “Todos”. Exatamente: não são apenas os descrentes que devem se submeter às autoridades, mas todos — descrentes e crentes.

Lição: Todos Devem Se Submeter às Autoridades Governantes.

Texto: Romanos 13.1-7.

Estamos analisando a segunda parte do livro de Romanos, que vai do capítulo 11 ao 16. Nessa seção, há duas partes exortativas: a primeira contém prescrições gerais para a conduta cristã (Romanos 12–13), e a segunda trata de um problema específico dentro da comunidade romana (Romanos 14–15). Essas exortações constituem a aplicação do ensino de Paulo apresentado na primeira parte do livro (Romanos 1–11). Seu propósito é claro e simples: os crentes devem viver a nova vida em Cristo já no tempo presente.

Nessa primeira seção, que abrange os capítulos 12 e 13, vemos que o crente, pelas misericórdias de Deus em sua vida, deve entregar-se totalmente a Deus, de corpo e mente (Romanos 12.1–2). Em razão dessa nova vida, o crente não deve pensar de si mesmo além do que convém, mas fazê-lo com sensatez (Romanos 12.3–8). Em Romanos 12.9–21, Paulo trata do amor, que não pode ser fingido nem desprovido de ações, mas deve ser verdadeiro e prático.

Na sequência, Paulo passa a ensinar sobre a submissão às autoridades civis (Romanos 13.1–7). A razão específica para a abordagem desse tema não é explicitada; contudo, esse ensino não era desconhecido das igrejas (Tito 3.1; 1Pedro 2.13), pois foi ensinado pelo próprio Senhor Jesus Cristo (Mateus 22.15–21). Com isso, Paulo ensina que todos — descrentes e crentes, gentios ou judeus — devem submeter-se às autoridades, sejam elas boas ou más. Aqui, vemos duas razões para essa submissão:

As autoridades são constituídas por Deus (1-3).

A expressão “Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores” significa que todas as pessoas, e não apenas os ímpios, devem submeter-se às autoridades. O termo “superiores” traz a ideia de algo ou alguém que está acima de outro, que sobrepuja, indicando superioridade de posição, autoridade ou supremacia. Nesse contexto, refere-se àqueles que ocupam uma posição elevada como governantes (1Pedro 2.13). Portanto, todos devem estar sujeitos aos governantes.

Deus, como soberano, instituiu quatro autoridades sobre a terra: (1) os governantes, para todos os cidadãos; (2) a igreja, para os cristãos; (3) os pais, para os filhos; (4) os chefes, para os empregados.

A primeira razão para a submissão às autoridades encontra-se na sequência do versículo 1: “porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas”.

Toda autoridade que existe, que existiu e que existirá foi colocada em sua posição por Deus.

As autoridades boas, como o rei Davi e seu filho, o rei Salomão, foram constituídas por Deus (1Crônicas 28.4–5).

Da mesma forma, autoridades ruins, como o rei Nabucodonosor, também foram constituídas por Deus (Jeremias 27.5–8).

Deus utiliza essas autoridades para punir o pecado; contudo, quando elas não reconhecem que o poder que possuem lhes foi dado por Deus, acabam sendo punidas por Ele (por exemplo, Nabucodonosor; Daniel 4.23–35).

Por mais ímpia que seja uma autoridade, ela ocupa sua posição porque Deus a instituiu. Jesus afirmou a Pilatos que nenhuma autoridade ele teria sobre Ele, se do alto não lhe fosse dada (João 19.11).

Qualquer autoridade que exista, que existiu e que existirá no mundo foi, é e sempre será constituída por Deus. Isso nos ensina que devemos obedecer aos governantes não apenas quando são bons ou quando correspondem às nossas preferências, mas também quando são maus ou não são da nossa preferência.

Opor-se à autoridade constituída significa opor-se ao próprio Deus, e isso trará castigo ao desobediente.

O versículo 2 afirma: “De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação.”

A expressão “de modo que” funciona como uma conjunção conclusiva, podendo ser traduzida como “portanto”, como faz a NVI. Assim, aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus.

Os verbos “opor-se” e “resistir” são termos distintos, mas usados aqui como sinônimos, ambos com o sentido de ser contra. Quem se coloca contra a autoridade se coloca contra a ordenação de Deus, isto é, está se colocando contra Deus que a estabeleceu. Não se trata de rejeitar a autoridade simplesmente por não gostar do governante ou discordar pessoalmente dele. Deus não nos dá a opção de escolher a quem obedecer, mas ordena que nos submetamos a todos os governantes.

O resultado da oposição à autoridade instituída por Deus é a condenação. Pelo contexto, fica claro que essa “condenação” não se refere à condenação eterna, mas ao castigo aplicado pela própria autoridade (vv. 3–4).

As autoridades não são motivo de temor para quem pratica o bem, mas para quem pratica o mal. O versículo 3 declara: “Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela”.

Se não somos transgressores da lei, não há razão para temer. As autoridades foram constituídas para justificar o inocente e condenar o culpado (Deuteronômio 25.1).

Paulo apresenta, assim, o caminho para não temer a autoridade: fazer o bem. A autoridade louva aqueles que praticam o bem e castiga os que fazem o mal.

Deus instituiu as autoridades para o bem das pessoas e para a manutenção da ordem. No entanto, muitas autoridades não exercem esse papel corretamente, o que resulta em um caos social. Ainda assim, isso não nos autoriza à desobediência. Nossa responsabilidade é a submissão; elas, por sua vez, prestarão contas a Deus por seus atos e decisões.

A questão não é se queremos ou se gostamos, mas que Deus ordenou. Desobedecer às autoridades é posicionar-se contra o próprio Deus que as instituiu, e a consequência disso é a condenação.

Observação:

Há uma exceção a essa ordem: quando a autoridade exige desobediência à Palavra de Deus (Êxodo 1.17; Daniel 3.16–18; 6.1–10; Atos 4.19; 5.29).

Por que, nesse caso, podemos desobedecer? Porque Deus é a autoridade suprema. Os governantes possuem uma autoridade limitada e subordinada a Deus. Não devemos ter uma submissão cega e absoluta ao estado, mas uma submissão à luz das Escrituras.

Se a autoridade não nos conduz à desobediência à Palavra de Deus, devemos nos submeter a ela. Não importa quem seja a autoridade, se gostamos ou não dela, se é boa ou má, se governa bem ou mal; o que importa é que foi constituída por Deus. É nossa obrigação submeter-nos a ela até o momento em que venha exigir de nós desobediência a Deus.

As autoridades são servas de Deus (4-7).

Paulo diz: “visto que a autoridade é ministro de Deus para o teu bem.” A palavra “ministro” significa servo; é dela que deriva a palavra diácono. Em 1Timóteo 3.12, esse termo foi traduzido por “diácono”. Entretanto, o sentido aqui é o de servo, isto é, alguém que serve a outro (Mateus 22.13; Marcos 9.35; 2Coríntios 11.15). Mesmo de forma inconsciente, as autoridades são servas de Deus; ou seja, estão a serviço de Deus para o nosso bem.

Quem faz o que é correto não tem por que temer as autoridades. Porém, quem pratica o que é errado e transgride a lei pode temê-las, porque “não é sem motivo que ela traz a espada”. A palavra “espada”, em Romanos 8.35, tem o sentido de morte. Aqui, porém, a expressão “traz a espada” significa possuir autoridade para castigar. As autoridades têm poder, dado por Deus, para punir os que praticam o mal. Um exemplo disso é a condenação dos dois malfeitores (Lucas 23.32), que eram ladrões (Mateus 27.38; Marcos 15.27), crucificados juntamente com Jesus. Jesus era inocente; eles, não.

Paulo reafirma a razão: “pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal.” Ou seja, a autoridade é serva de Deus, vingadora, encarregada de castigar aqueles que praticam o mal. As autoridades exercem o papel de punidoras dos malfeitores.

Diante disso, disso, Paulo resume: “É necessário que lhe estejais sujeitos.” Ele afirma que é nossa obrigação nos submetermos às autoridades. O substantivo “necessário” indica uma obrigação absoluta e é a mesma palavra usada em 1Coríntios 9.16, quando Paulo fala de sua obrigação de pregar o evangelho.

Há dois motivos para a submissão às autoridades:

O medo da punição, como já foi mencionado.

A consciência: “não somente por causa do temor da punição, mas também por dever de consciência.”

A consciência, aqui, é a faculdade moral que distingue entre o certo e o errado. Trata-se da nossa consciência diante de Deus. Submeter-se às autoridades é uma obrigação para com Deus.

Como exemplo, Deus deseja que os servos obedeçam aos seus senhores, mesmo quando estes são perversos? Ou seja, é obrigação dos servos obedecerem aos seus senhores? Sim (1Pedro 2.18–19). A expressão “por motivo de sua consciência para com Deus” significa por causa da obrigação para com Deus. Pedro deixa isso ainda mais claro em 1Pedro 2.13, quando afirma que devemos nos sujeitar a toda instituição humana “por causa do Senhor”.

Devemos nos submeter às autoridades por causa da punição que podemos sofrer, mas, acima de tudo, por causa da nossa obrigação diante de Deus, pois essa é a sua vontade.

Essa consciência submissa inclui o pagamento de impostos. O versículo 6 diz: “Por esse motivo, também pagais tributos, porque são ministros de Deus, atendendo constantemente a este serviço.”

Se Deus ordenou os governantes e se os governantes, ordenados por Deus, exigem impostos, o que nos cabe fazer? Pagar os impostos. O pagamento de impostos não é errado nem deve ser negligenciado. O problema não está em pagar impostos, mas no mau uso deles. Se fossem utilizados corretamente, não seriam um peso para nós, mas uma bênção.

Isso, porém, não significa que devamos deixar de pagá-los. Devemos lembrar que a responsabilidade pelo mau uso é das autoridades, que prestarão contas a Deus. Será que as autoridades da época de Jesus usavam bem os impostos? Será que não eram corruptas? É provável que não. Ainda assim, Jesus pagou impostos e ensinou claramente sobre isso (Mateus 17.24–27; 22.17–21).

É fato que pagar muitos impostos é um grande peso para nós. Contudo, maior do que isso é o peso da desobediência a Deus. Se consideramos uma grande perda alguns valores pagos em impostos, pior ainda é ter Deus contra nós por causa da nossa desobediência.

É nosso dever pagar a todos o que lhes é devido, conforme o versículo 7: “Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra.”

Com isso, Paulo conclui seu ensino sobre a submissão às autoridades. Ele escreve em um período difícil, quando o imperador romano era Nero. Embora tenha sido um perseguidor da Igreja, provavelmente, nessa época, ainda não havia iniciado tal perseguição. Independentemente disso, o ensino de Paulo é claro: tanto descrentes quanto crentes devem se submeter às autoridades.

Conclusão:

Não podemos pensar que a nossa cidadania celestial nos isenta da submissão às autoridades terrenas. Essa não é uma obrigação apenas dos incrédulos, mas de todos nós. Opor-se às autoridades significa opor-se a Deus, pois foi Ele quem as instituiu, e elas são suas servas. A consequência dessa oposição é a punição.

Não é isso que desejamos. Portanto, por temor da punição e, principalmente, por obediência a Deus, devemos nos submeter às autoridades, independentemente de quem sejam e do que exijam, a não ser que exijam desobediência à Palavra de Deus; nesse caso, não devemos nos submeter, pois Deus é a autoridade suprema.

1 Toda pessoa seja obediente às autoridades superiores, porque não há autoridade que não venha de Deus, e elas existem porque foram por Deus estabelecidas. 2 Portanto, o que se opõe a autoridade resiste à ordenança de Deus, e os que resistem trarão sobre si mesmos a condenação. 3 Porque os governantes não são para ser temidos quando se faz o bem, mas quando se faz o mal. E tu desejas não temer a autoridade? Faze o bem, terás o louvor dela. 4 Pois, [ela] é serva de Deus para o teu bem. Mas, se fizeres o mal, tenha medo, pois não é sem propósito que tem o poder para castigar. Pois, [ela] é serva de Deus vingadora para castigar o que faz o mal. 5 Portanto, é necessário estar submisso, não somente por causa do castigo, mas também por causa da consciência. 6 E, por causa disso, pagais tributos; pois [ela] é serva de Deus, servindo [a Deus] nisso. 7 Pagai tudo o que é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra.

1 Toda pessoa seja obediente às autoridades superiores, porque não há autoridade que não venha de Deus, e as que existem foram estabelecidas por Deus. 2 Portanto, aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenança de Deus, e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação. 3 Porque os governantes não devem ser temidos quando se faz o bem, mas quando se faz o mal. Desejas, então, não temer a autoridade? Faze o bem, e terás o louvor dela. 4 Pois [ela] é serva de Deus para o teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não é sem propósito que ela tem poder para castigar, visto que [ela] é serva de Deus, vingadora, para castigar o que pratica o mal. 5 Portanto, é necessário estar submisso, não somente por causa do castigo, mas também por causa da consciência. 6 Por essa razão, pagais tributos, pois [ela] é serva de Deus, dedicando-se a esse serviço. 7 Pagai a todos o que é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra.