Redução da Maioridade Penal

Introdução

Mateus 24.12 BKJ 1611

12 E, por se multiplicar a iniquidade, o amor de muitos esfriará.

Vemos o cumprimento desta verdade de forma cada vez mais forte na nossa sociedade.

A corrupção moral tem levado a todo tipo de pecado e até de crimes.

Com isso, vemos cada vez mais cedo, os jovens se envolvendo com todo tipo de crime.

Como devemos então nos posicionar em relação a isso?

Cremos que a raiz de todo tipo de crime cometido em nossa sociedade está no pecado.

Portanto, a solução plena para este mal não está no tipo de punição, mas em um arrependimento genuíno, à partir da ação do Espírito Santo no homem.

Porém, a Biblia nos mostra que existem homens com o coração obstinado em relação ao pecado.

Jeremias 17.9–10 BKJ 1611

9 O coração é enganoso acima de todas as coisas, e desesperadamente perverso; quem pode conhecê-lo? 10 Eu, o Senhor, esquadrinho o coração, eu sondo os rins, para dar a cada homem conforme os seus caminhos, e conforme o fruto dos seus feitos.

Como a corrupção do pecado impede alguns de se arrependerem, há necessidade de leis para protegerem o convívio social.

As leis do Antigo Testamento tinham tanto o propósito de livrar o homem de práticas pecaminosas, mas também de dar ao homem condições de viverem em sociedade.

Da mesma forma, na sociedade moderna, as leis visam favorecer o convívio social estabelecendo limites aos individuos tornando claro direitos e obrigações, bem como as punições cabíveis no descumprimento de algumas dessas leis.

Nós sabemos também que nem todo tipo de crime é igual, por isso, em busca de uma sociedade mais justa, existem punições que são mais e outras menos rigorosas, conforme o crime cometido.

Porém, com o objetivo de proteger as crianças e adolescentes, determinando medidas de proteção aos mesmos em forma de Lei, foi estabelecido o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Dentro do ECA está também relacionado quais são as medidas de punição para aqueles que são menores de 18 anos.

Dentro do ECA, uma criança ou adolecente não comete crime e sim ato infracional. E portanto não será punido da mesma forma como um adulto e sim por meio de uma medida socio-educativa.

O problema disso é que tem levado muitos jovens a práticas de crimes sem serem punidos criando um ambiente de impunidade.

Inclusive, muitos por terem consciência disso, se utilizam deste artifício e até mesmo criminosos aliciam estes adolescentes ao crime por saberem que os mesmos não sofrerão algum tipo de punição mais rigorosa.

Mas será que uma criança ou adolescente realmente são incapazes de discernir a respeito da gravidade dos seus atos?

Nós sabemos que a sociedade moderna está muito diferente hoje do que era no passado.

Embora alguns defendam que a criança e o adolescente ainda não desenvolveram totalmente sua capacidade crítica, isso não as impede de discernirem sobre certo e errado.

Na verdade, o que vemos, é uma tentativa maligna de destruir a familia e consequentemente a sociedade, a través da banalização dos valores judaico-cristãos.

Ou seja, quanto menos rigor na punição de uma criança e adolescente, mas ela estará sujeita ao cometimento de crimes ela. Com isso, valores morais fundamentais na formação do futuro adulto, estão sendo perdidos. O que trará um grande prejuízo para este indivíduo e para sociedade em geral no futuro.

Outro fator é que há uma pressão ideológica para minimizar os efeitos da criminalidade e cada vez mais vitimizar os criminosos, sejam eles maiores ou menores.

Nós sabemos que um dos fatores fundamentais para a formação do caráter, entre outros, é a punição.

Portanto, se as crianças e adolescentes, que cometem crimes, não forem punidos de forme justa e adequada, criaremos uma cultura de impunidade, onde damos a impressão de que o crime compensa.

É claro que não acreditamos que a redução da maioridade penal, apenas, seria responsável por resolver todas as questões da nossa sociedade.

Mas entendemos que, esta medida, juntamente com uma série de outras, como melhorar as condições socio-educacional e espiritual, são de extrema importância para que possamos viver em uma sociedade mais justa no futuro.