Documentos da DSI

Introdução

No último século, a Igreja Católica respondeu aos desafios sociais e econômicos do mundo moderno com uma grande variedade de ensinamentos oficiais, começando com a encíclica do Papa Leão XIII, Rerum Novarum (1891), até a Laudato Si do Papa Francisco.

1ª etapa - De Leão XIII ao Concílio Vaticano II

Rerum Novarum (Leão XIII, 1891), “sobre a condição dos operários”.

Ela defende o direito dos operários de ter acesso à propriedade, como fruto de um trabalho remunerado com justiça, e de se associarem em sindicatos; mostra as obrigações e limites da intervenção do Estado.

Quadragésimo Anno (Pio XI, 1931)

Em comemoração aos quarenta anos da RN

Critica tanto o capitalismo com o comunismo e discute a questão do justo salário e de uma reta ordem política. Formulou o princípio da subsidiariedade.

Mater et Magistra (João XXIII, 1961)

Em comemoração aos setenta anos da RN.

Sobre a recente evolução da questão social à luz da doutrina cristã. Usa o método ver-julgar e agir. Afirma a função social da propriedade. Advoga uma política de apoio à agricultura familiar e ao cooperativismo.Define o bem comum como o “conjunto de condições que permitem e favorecem nos seres humanos o desenvolvimento integral da personalidade. Expõe as exigências da justiça nas relações entre setores produtivos e no campo da cooperação entre nações.

Pacem in Terris (João XXIII, 1963) “Paz dos Povos”

Apresenta duas questões centrais: Brecha entre ricos e pobres Ameaças à paz mundial.

O Concílio Vaticano II

O Concílio Vaticano II marca o fim de uma era e o começo de outra. A Gaudium et Spes (GS), Constituição Pastoral “sobre aIgreja no mundo de hoje”, constitui a grande referência parauma nova visão de Igreja.

Depois do Vaticano II

Ensinamentos sociais de Paulo VI.

A Populorum Progressio (1967)

Octogesima Adveniens (1971)

Paulo VI (Exortação Apostólica em comemoração aos oitenta anos da RN)

Evangelii Nutiandi (1975)

João Paulo II também publicou três grandes encíclicas sociais:

Laborem Exercens (1981)

(Em comemoração aos noventa anos da RN. João Paulo II) sobre o trabalho humano que vê o trabalho como a chave essencial de compreensão da questão social e proclama como exigência central de uma sociedade justa a prioridade do trabalho sobre o capital.

Solicitude Rei Socialis (1987)

Em comemoração aos vinte anos da PP. João Paulo II. Solicitude Social da Igreja, enfoca o elo estreito entre justiça e paz e a necessidade de oTerceiro Mundo trilhar um caminho próprio de desenvolvimento,

3. Centesimus Annus (1991)

Em comemoração aos cem anos da RN. João Paulo II, no Centenário da Rerum Novarum, articula a doutrina de um direito ao progresso, baseado na possibilidade dos povos de adquirir e desenvolver conhecimento e tecnologia que lhes permitam participar da economia contemporânea.

História - evolução dos documentos sociais

Podemos distinguir duas grandes etapas na formulação da DSI:

a primeira, o período de Leão XIII até o VaticanoII;

a segunda, depois do Concílio até hoje.

1ª etapa - De Leão XIII ao Concílio Vaticano II

1) Rerum Novarum (1891)

Rerum Novarum (1891)

Subtítulo: “sobre a condição dos operários”.

Rerum Novarum (Leão XIII, 1891), “sobre a condição dos operários”.

Encíclica do Papa Leão XIII sobre a condição dos operários, publicada no dia 15 de maio de 1891.

Contexto: a revolução industrial na Europa do séc. XIX

A Rerum Novarum (1891) emergiu em meio às discussões internacionais sobre as questões sociais, particularmente o status dos trabalhadores. Diversos clérigos católicos e leigos e as organizações por eles fundadas trataram sobre o tema.

A Rerum Novarum (1891) emergiu em meio às discussões internacionais sobre as questões sociais, particularmente o status dos trabalhadores.

Este documento foi escrito num momento de turbulência política e econômica e construído no sentimento crescente de que a Igreja precisava estar envolvida nas grandes questões sociais da época e trazer a sabedoria de sua tradição para suportá-los.

Foi escrito em um momento de turbulência política e econômica e construído em um sentimento crescente de que a Igreja precisava estar envolvida nas grandes questões sociais da época e trazer a sabedoria de sua tradição para suportá-los.

Contexto:

Com esta encíclica se iniciou o corpo das encíclicas papais concernentes ao chamado ensino social.

O que ocasionou a escrita da Rerum Novarum?

Ficou claro para Leão XIII que na época em que escrevia Rerum novarum, a classe trabalhadora estava em uma situação de grave sofrimento e extrema ameaça.

É por isso que no final de sua carta ele escreveu: “Neste momento, a condição da população trabalhadora é a questão da hora” (44).

As palavras latinas rerum novarum significam “de coisas novas”.

No parágrafo inicial, Leão descreveu o que considerou “um espírito de mudança revolucionária” que passou da política para a vida econômica (1).

Basicamente, o que Leão XIII descreveu foi as circunstâncias radicalmente alteradas da vida, uma vez que a Europa passou de um estilo de vida rural agrário para um urbano industrial.

A situação dramaticamente alterada foi marcada por um significativo deslocamento social e muito sofrimento durante a era da transição.

Leão XIII estava ciente dessas “coisas novas” e sua leitura da situação era que um grupo em particular suportava o fardo mais pesado dos tempos em mudança: trabalhadores industriais e desempregados urbanos.

Para Leão, a questão social não era meramente econômica, mas também moral e religiosa.

Em 1901, ele observou que, se a situação econômica melhorasse, mas os trabalhadores perdessem a visão de Deus e dos padrões éticos apropriados, então nada seria ganho (Graves de communi, 11).

Havia uma preocupação evangélica na leitura do papa da situação. Muitos dos novos trabalhadores industriais haviam se alienado da Igreja, uma vez que haviam deixado para trás o ambiente familiar de pequenas aldeias e cidades, cada uma com uma paróquia local.

Nas cidades fervilhantes do século XIX, a Igreja estava menos visivelmente presente e não em contato com os ritmos da vida cotidiana. Como resultado, o catolicismo parecia ser irrelevante para as preocupações da florescente classe de trabalhadores industriais.

Leão XIII queria corrigir essa situação colocando a Igreja do lado dos trabalhadores e tornando a Igreja atraente para muitos que perderam contato com sua fé.

Resumo do Documento Rerum Novarum

RN confirmou a importância de um crescente corpo de perspectivas sociais e ideias de vários membros do laicato e da hierarquia.

A encíclica identificou uma série de temas que eram pertinentes à situação do trabalho na época de Leão XIII, mas também ajudou a estabelecer uma agenda para análises e comentários futuros.

A seção introdutória (1-13) da encíclica define a agenda em traços bastante amplos. Mudanças nas condições econômicas mudaram significativamente a natureza do trabalho, bem como as condições de trabalho.

Uma consequência primária, e o foco da encíclica, é a relação entre capital e trabalho, empregado e empregador, os ricos e os pobres (14-27).

Leão XIII ajuda a estruturar isso, identificando o propósito do trabalho - a propriedade privada - e o papel da Igreja na resolução dessas grandes mudanças.

Além disso, Leão XIII fez menção extremamente forte para a necessidade da propriedade privada, uma rejeição do socialismo como um sistema econômico.

A encíclica se concentra numa série de problemas da estrutura econômica emergente, bem como responde as alegações feitas pelos socialistas.

Leão XIII entende que os socialistas estão destruindo a religião, bem como iniciando a guerra de classes. Assim, um forte interesse é a harmonia e cooperação de classes, o uso correto do dinheiro tanto pelos ricos quanto pelos pobres, e a dignidade do trabalho e do trabalhador.

A Rerum Novarum defendeu:

As soluções propostas (28–36) são de dois tipos: religiosas e sociais.

As soluções religiosas para os problemas da economia contemporânea são um retorno a alguma forma do sistema de associações, como no período medieval, e da religião cristã e instituições cristãs. Além disso, propôs o respeito pelo sofrimento dos pobres.

Institucionalmente, o papa identifica uma série de respostas práticas por parte do estado, dos empregadores e dos trabalhadores.

Estas incluem um papel elevado para a justiça distributiva, o uso correto da autoridade, a proteção dos trabalhadores mediante a regulamentação das horas de trabalho e fornecimento de um salário justo, regulação do trabalho infantil, bem como incutir nos trabalhadores um senso de esperança o futuro para que eles tenham uma base para a perseverança nas tarefas deste mundo.

Finalmente, o papa insiste que tais reformas, por necessárias que sejam, não devem distrair ninguém de sua real meta na vida: alcançar a felicidade eterna.

Leão XIII insiste que, embora as questões sociais sejam importantes, ainda mais importantes são o papel da religião e o cultivo da piedade entre os empregadores e os empregados.

Se muita atenção for dada ao temporal, existe o perigo de que o eterno seja esquecido e tudo seja perdido.

A Rerum Novarum defendeu:

o direito à propriedade privada (sob ataque dos socialistas),

um salário digno para os trabalhadores (e não o contrato que a maioria dos trabalhadores não poderia recusar)

o direito do trabalhador de organizar, quando necessário, greves contra os principais interesses industriais.

O significado desta encíclica não é apenas que ela falou sobre as questões do dia, mas também que pôs em movimento a tradição dos papas continuando a abordar os problemas sociais da época.

Síntese

Ela defende o direito dos operários de ter acesso à propriedade, como fruto de um trabalho remunerado com justiça, e de se associarem em sindicatos; mostra as obrigações e limites da intervenção do Estado.

1) Rerum Novarum (RN)

Contexto

A situação de miséria dos operários por ocasião da primeira industrialização queconhece o seu apogeu no final do século XIX.

2) Quadragesimo Anno (QA)

Encíclica do Papa Pio XI sobre a restauração da ordem social e seu aperfeiçoamento, publicada no dia 15 de maio de 1931.

Contexto e Introdução

A grande crise econômica de 1929 que joga milhões no desemprego, primeiro nos Estados Unidos e, em seguida, na Europa, repercutindo pouco a pouco nos demais países

Emitida em 15 de maio de 1931, pelo Papa Pio XI, para comemorar o quadragésimo aniversário do Rerum novarum do Papa Leão XIII.

Quadragesimo anno, Quarenta Anos Depois: Sobre Reconstruir a Ordem Social e Aperfeiçoá-la de Acordo com os Preceitos do Evangelho, recorda, desenvolve e destaca quatro contribuições principais da carta de 1891:

(1) confirma a solidariedade da Igreja com a causa dos trabalhadores;

(2) condena, em meio à depressão mundial, o agravamento das disparidades entre uma elite rica e uma grande maioria sofredora;

(3) esclarece os direitos e deveres mútuos dos pobres e ricos, do trabalho e do capital;

(4) aponta um “caminho seguro” para a reparação de males socioeconômicos que evita os erros do individualismo liberal e do coletivismo fascista ou comunista - uma “reconstrução da ordem social” espiritualmente baseada em linhas corporativistas, de mãos dadas com “uma reforma Moral cristã.

Ao pôr em marcha atrás de Rerum novarum o que viria a ser conhecido como “uma tradição do ensinamento social papal moderno”, o QA deveria ser o “complemento brilhante e a confirmação gloriosa” de Rerum novarum.

O tom e o conteúdo do QA

A ênfase nos apostolados sociais leigos organizados, indica uma Igreja menos marginalizada e mais conscientemente, envolvida no palco da história contemporânea do que era o caso nos dias de Leão XIII.

Mais de um terço do que sua precursora (RN), a QA apresentou propostas de reforma que ecoavam as ênfases de Leão XIII sobre a colaboração, e não o conflito de classes, e a renovação da moral cristã como pré-requisito para a renovação social.

Mas, diferentemente da RN, a QA é mais crítica das condições existentes e mais insistente na necessidade de mudança estrutural.

Sua descrição dos conceitos de “justiça social” e “subsidiariedade” e sua controversa proposta de uma ordem social orgânica renovada, baseada em grupos ocupacionais ou “ordens”, também estão entre as contribuições originais desta encíclica.

Síntese

Critica tanto o capitalismo com o comunismo e discute a questão do justo salário e de uma reta ordem política. Formulou o princípio da subsidiariedade.

A QA contém uma introdução, três divisões principais e uma conclusão.

A introdução (1-15) lembra as condições históricas e econômicas do século XIX que ocasionaram a encíclica do Papa Leão e descreve suas contribuições.

Quarenta anos depois, em meio a persistentes injustiças econômicas e circunstâncias sociais alteradas, Pio XI revisita as preocupações que animaram a carta inovadora de Leão XIII.

Pio dedica sua encíclica a três objetivos que constituem as principais divisões da QA:

(1) “recordar os grandes benefícios que Rerum novarum trouxe à Igreja Católica e ao mundo em geral” (16-40);

(2) reivindicar a doutrina social e econômica de Leão contra certas dúvidas e desentendimentos que surgiram desde então, e desenvolver mais plenamente alguns de seus pontos, especialmente concernentes à propriedade, elevando o proletariado, salários justos e a reconstrução apropriada do desenvolvimento social e econômico. ordem (41-98);

e (3) depois de avaliar a economia moderna e reexaminar a natureza do socialismo, “expor a raiz da desordem social atual”, que é espiritual, e apontar a única cura eficaz e caminho para a transformação social: “uma reforma cristã de moral ”(99–149).

3) Mater et Magistra (MM)

Carta encíclica do Papa João XXIII sobre a evolução contemporânea da vida social à luz dos princípios cristãos, publicada no dia 15de maio de 1961.

Contexto

Há uma grande produção de riquezas, introdução de técnicas modernas, o que leva os desníveis sociais a proporções maiores, sobretudo entre os países industrializados e os países em via de desenvolvimento, com um atraso preocupante no desenvolvimento da agricultura nestes últimos.

4) Pacem in Terris (PT)

Carta encíclica do Papa João XXIII sobre a paz, publicada no dia 11 de abril de 1963.

Contexto

A guerra fria está em alta, acelerando acorrida armamentista e apontando para a ameaça de guerra nuclear; cresce, ao mesmo tempo, o fenômeno da socialização, o movimento de independência de muitos países do Terceiro Mundo, a presença da mulher na vida pública e atuação das classes trabalhadoras.

5) Gaudium et Spes (GS)

Constituição pastoral do Concílio Vaticano II sobre a Igreja e o Mundo de hoje, publicada no dia 7 de dezembro de 1965.

Contexto

Numa busca de diálogo com o mundo moderno, Concílio traça o perfil da presença da Igreja no mundo de hoje, buscando atualizar-se (aggiornamento), numa atitude pastoral, marcada pela estima e simpatia face ao mundo contemporâneo e suas conquistas. A Igreja compreende-se como um “dom” de Deus à “serviço” da humanidade.

6) Populorum Progressio (PP)

Carta encíclica do Papa Paulo VI sobre o desenvolvimento dos povos, publicada no dia16 de março de 1967.

Contexto

Cresce a consciência da gravidade da fome, da miséria, das doenças endêmicas, da ignorância, enfim, do problema do desenvolvimento; a independência dos países não está significando independência econômica, nem um justo acesso aos próprios recursos, aumentando a disparidade entre riqueza e pobreza e a dependência entre as nações ricas e as nações pobres.

7) Octogesima Adveniens (AO)

Carta apostólica do Papa Paulo VI, endereçada ao cardeal Maurice Roy, presidente da Comissão Justiça ePaz e do Conselho dos Leigos, no dia 14 de maio de 1971.

Contexto

A urbanização rápida e até abrupta provoca o inchaço das cidades e consequente empobrecimento de grandes parcelas da população. Verifica-se mudança de costumes ante a emergência da civilização urbana.

Cresce a força dos meios de comunicação, em especial da televisão. As ideologias, construídas no século XIX, dão sinais de inadequação. O quadro é de incertezas e interrogações face às rápidas e profundas mudanças que estão ocorrendo.

8) A Justiça no Mundo

Documento do Sínodo dos Bispos sobre o Sacerdócio e a Justiça no mundo, publicado no dia 24 de novembro de 1971

Contexto

Milhões de pessoas sofrem com as guerras, com a fome, nas prisões e com o racismo; 75% dos recursos são absorvidos por um terço da humanidade, o desemprego aumenta, bem como o fosso que separa ricos e pobres.

9) Exigências cristãs de uma ordem política

10. Exigências cristãs de uma ordem política Documento aprovado pela XV AssembléiaGeral da CNBB, realizada nos dias 8 a 17 defevereiro de 1977. Contexto A Igreja, no Brasil, partilha com o povo osmomentos difíceis da repressão do regimemilitar, sendo acusada de intromissãoindevida nos assuntos do governo e desubversão porque denuncia o Estadoautoritário de segurança nacional. 10 11. Laborem Exercens (LE) Carta encíclica sobre o trabalho humano doPapa João Paulo II, publicada no dia 14 desetembro de 1981. ContextoGrandes, profundas e rápidastransformações se fazem sentir no mundodo trabalho.Tecnologias avançadas e modernas suscitammudanças na estrutura e nas relações dotrabalho, particularmente com a introduçãoda informática. Há necessidade deaprofundar o sentido do trabalho neste novocontexto. 11 12. Por uma nova ordem constitucional Declaração pastoral da CNBB, aprovada naAssembléia Geral, reunida em Itaici, SP, nosdias 9 a 18 de abril de 1986. Contexto O Brasil se prepara para escolher, naqueleano, a Assembléia Constituinte que iráelaborar a nova Constituição do país. 12 13. Sollicitudo Rei Socialis (SRS) Carta encíclica do Papa João Paulo II sobre asolicitude social da Igreja, publicada no dia30 de dezembro de 1987. Contexto:A situação agravou-se em termos de“produção e distribuição de víveres, higiene,saúde e habitação, disponibilidade de águapotável, condições de trabalho,especialmente feminino, duração da vida eoutros índices sociais”, como apresenta aprópria encíclica no parágrafo 14. Hávelocidades diferentes de desenvolvimento;em alguns casos, verifica-se uma verdadeiraestagnação, deixando uma impressãoprevalentemente negativa. 13 14. Orientações para o estudo e o ensino da Doutrina Social da Igreja na formação sacerdotal Documento da Congregação para a EducaçãoCatólica,publicado no dia 30 de dezembro de 1988. ContextoSente-se a necessidade de continuar na linha do decretoOptatam Totius, do Concílio Vaticano II, que tratou daformação sacerdotal, propondo orientações sobre oestudo e o ensino da DSI nos Seminários. “Coloca emevidência os pontos que no estudo desta disciplina sãofundamentais e, portanto, indispensáveis para umasólida formação teológica e pastoral dos futurossacerdotes”. Como dirá João Paulo II, logo depois, a“doutrina social, por si mesma, tem o valor de uminstrumento de evangelização” 14 15. Exigências éticas da ordem democrática Documento aprovado pela XXVII AssembléiaGeral da CNBB, realizada nos dias 5 a 14 deabril de 1989. Contexto Após um longo período de regime militar, opaís está passando por um processo deredemocratização. Com a promulgação danova Constituição, no ano anterior, há umdesejo do povo brasileiro em participar maisativamente nos destinos do país. 15 16. Centesimus Annus (CA)Carta encíclica por ocasião do centenário daRerum Novarum, publicada no dia 1° de maiode 1991. ContextoRevela-se, nesta encíclica, uma preocupaçãocom o crescente consumismo, com oempobrecimento de muitos países e a misériade seus povos, com a questão ecológica, coma opulência e a miséria que separam ricos epobres. Insere-se também no contexto daqueda dos regimes marxistas do Lesteeuropeu e do capitalismo que se apresentacomo o vencedor. 16 17. A Fome no Mundo – Um desafio para todos: o Desenvolvimento SolidárioTexto preparado pelo Pontifício Conselho “CorUnum”, por indicação do Papa João Paulo II,apresentado e levado ao conhecimento públicopelo Cardeal Ângelo Sodano, Secretário deEstado do Vaticano, no dia 4 de outubro de1996. Contexto Na apresentação deste documento aparecemuito bem o contexto, ao constar o que segue:“A multidão de famintos, constituída porcrianças, mulheres, idosos, imigrantes,prófugos e desempregados, eleva para nós oseu grito de dor. Eles imploram-nos, à esperade ser escutados”. 17 18. Para uma melhor distribuição da terra O desafio da reforma agráriaDocumento do Pontifício Conselho de “Justiçae Paz”, publicado em Roma no dia 23 denovembro de 1997. ContextoHá uma consciência clara dos dramáticosproblemas humanos, sociais e éticos,advindos do fenômeno da concentração eapropriação indevidas da terra. Isto atentacontra a dignidade humana de milhões deseres humanos, torna-se um obstáculo à pazpelas inaceitáveis injustiças que acarreta 18 19. Conferências e Documentos da Igreja Latino-americana:- Medellin, 1968- Puebla, 1979- Santo Domingo, 1992- Aparecida, 2007 19 20. Fundamentos ou fontes da Doutrina Social da Igrejaa) Clamor dos oprimidosb) Palavra de Deus que ilumina a realidadec) Sabedoria do magistério da Igrejad) Prática de cristãos e comunidades = surgemsoluções criativas e novas organizaçõese) A produção teológicaf) A contribuição da ciênciag) A abertura à riqueza inesgotável de pessoas,culturas e povos distintosh) Uma mística ou espiritualidade em que, diantedas tensões e conflitos possa ser ao mesmo tempoencarnada, libertadora ou inculturada. 20 21. A Igreja constrói uma doutrina social, isto é“um conjunto de princípios de reflexão,critérios de julgamento e diretrizes deação” no campo das questões políticase socioeconômicas. 21 22. História/evoluçãoPodemos distinguir duasgrandes etapas na formulaçãoda DSI: a primeira, o períodode Leão XIII até o VaticanoII; e a segunda etapa, depoisdo Concílio até hoje. 22 23. 1ª etapa - De Leão XIII ao Concílio Vaticano II•Rerum Novarum (Leão XIII, 1891), “sobrea condição dos operários”.Ela defende o direito dos operários de teracesso à propriedade, como fruto de umtrabalho remunerado com justiça, e de seassociarem em sindicatos; mostra asobrigações e limites da intervenção doEstado. 23 24. •Quadragésimo Anno (Pio XI, 1931)(Em comemoração aos quarenta anos da RN)Critica tanto o capitalismo com ocomunismo e discute a questão dojusto salário e de uma reta ordempolítica. Formulou o princípio dasubsidiariedade. 24 25. ·Mater et Magistra (João XXIII, 1961)(Em comemoração aos setenta anos da RN)Sobre a recente evolução da questão social à luzda doutrina cristã.Usa o método ver-julgar e agir.Afirma a função social da propriedade.Advoga uma política de apoio à agriculturafamiliar e ao cooperativismo.Define o bem comum como o “conjunto decondições que permitem e favorecem nos sereshumanos o desenvolvimento integral dapersonalidade.Expõe as exigências da justiça nas relações entresetores produtivos e no campo da cooperaçãoentre nações. 25 26. • Pacem in Terris (João XXIII, 1963) “Paz dos Povos” Apresenta duas questões centrais: Brecha entre ricos e pobres Ameaças à paz mundial. 26 27. O Concílio Vaticano II marcao fim de uma era e o começo deoutra.A Gaudium et Spes (GS),Constituição Pastoral “sobre aIgreja no mundo de hoje”,constitui a grande referência parauma nova visão de Igreja. 27 28. 2ª etapa - Depois do Vaticano IIEnsinamentos sociais de Paulo VI.- A Populorum Progressio (1967)- Octogesima Adveniens (1971)- Paulo VI (Exortação Apostólica emcomemoração aos oitenta anos da RN.Paulo VI)- Evangelii Nutiandi (1975), 28 29. João Paulo II também publicou três grandes encíclicas sociais:1. Laborem Exercens (1981), (Em comemoração aosnoventa anos da RN. João Paulo II) sobre o trabalho humanoque vê o trabalho como a chave essencial de compreensãoda questão social e proclama como exigência central de umasociedade justa a prioridade do trabalho sobre o capital2. Solicitude Rei Socialis (1987), (Em comemoração aosvinte anos da PP. João Paulo II). Solicitude Social da Igreja,enfoca o elo estreito entre justiça e paz e a necessidade de oTerceiro Mundo trilhar um caminho próprio dedesenvolvimento,3. Centesimus Annus (1991), (Em comemoração aos cemanos da RN. João Paulo II) no Centenário da RerumNovarum, articula a doutrina de um direito ao progresso,baseado na possibilidade dos povos de adquirir e desenvolverconhecimento e tecnologia que lhes permitam participar daeconomia contemporânea 29 30. Comunicação Pastoral do Povo de Deus,1976Exigências cristãs de uma ordem política,1977Subsídios para uma política social, 1979Igreja e problemas da terra, 1980Reflexão cristã sobre a conjuntura política,1981Sobe o solo urbano e a ação pastoral, 1982Por uma nova ordem constitucional, 1986Igreja: comunhão e missão naevangelização dos povos, no mundo dotrabalho, da política e da cultura, 1988 30 31. Uma nova visão da questão socialMudanças de atitudes:1º) a crítica à apatia política2º) O compromisso com ahumanização da vida3°) Compromisso com a justiça4°) Opção preferencial pelos pobres 31 32. Mudança na metodologia1º) Compreensão da Igreja povo deDeus2º) Interpretação dos sinais dostempos3º) Movimento de distanciamento daestreita ligação com a lei natural parauma maior afinidade com a Escritura4º) Primado do amor5º) Orientação para o planejamentodas ações pastorais 32

Documento aprovado pela XV Assembléia Geral da CNBB, realizada nos dias 8 a 17 de fevereiro de 1977.

Contexto

A Igreja, no Brasil, partilha com o povo os momentos difíceis da repressão do regimemilitar, sendo acusada de intromissãoindevida nos assuntos do governo e desubversão porque denuncia o Estadoautoritário de segurança nacional. 10 11. Laborem Exercens (LE) Carta encíclica sobre o trabalho humano doPapa João Paulo II, publicada no dia 14 desetembro de 1981. ContextoGrandes, profundas e rápidastransformações se fazem sentir no mundodo trabalho.Tecnologias avançadas e modernas suscitammudanças na estrutura e nas relações dotrabalho, particularmente com a introduçãoda informática. Há necessidade deaprofundar o sentido do trabalho neste novocontexto. 11 12. Por uma nova ordem constitucional Declaração pastoral da CNBB, aprovada naAssembléia Geral, reunida em Itaici, SP, nosdias 9 a 18 de abril de 1986. Contexto O Brasil se prepara para escolher, naqueleano, a Assembléia Constituinte que iráelaborar a nova Constituição do país. 12 13. Sollicitudo Rei Socialis (SRS) Carta encíclica do Papa João Paulo II sobre asolicitude social da Igreja, publicada no dia30 de dezembro de 1987. Contexto:A situação agravou-se em termos de“produção e distribuição de víveres, higiene,saúde e habitação, disponibilidade de águapotável, condições de trabalho,especialmente feminino, duração da vida eoutros índices sociais”, como apresenta aprópria encíclica no parágrafo 14. Hávelocidades diferentes de desenvolvimento;em alguns casos, verifica-se uma verdadeiraestagnação, deixando uma impressãoprevalentemente negativa. 13 14. Orientações para o estudo e o ensino da Doutrina Social da Igreja na formação sacerdotal Documento da Congregação para a EducaçãoCatólica,publicado no dia 30 de dezembro de 1988. ContextoSente-se a necessidade de continuar na linha do decretoOptatam Totius, do Concílio Vaticano II, que tratou daformação sacerdotal, propondo orientações sobre oestudo e o ensino da DSI nos Seminários. “Coloca emevidência os pontos que no estudo desta disciplina sãofundamentais e, portanto, indispensáveis para umasólida formação teológica e pastoral dos futurossacerdotes”. Como dirá João Paulo II, logo depois, a“doutrina social, por si mesma, tem o valor de uminstrumento de evangelização” 14 15. Exigências éticas da ordem democrática Documento aprovado pela XXVII AssembléiaGeral da CNBB, realizada nos dias 5 a 14 deabril de 1989. Contexto Após um longo período de regime militar, opaís está passando por um processo deredemocratização. Com a promulgação danova Constituição, no ano anterior, há umdesejo do povo brasileiro em participar maisativamente nos destinos do país. 15 16. Centesimus Annus (CA)Carta encíclica por ocasião do centenário daRerum Novarum, publicada no dia 1° de maiode 1991. ContextoRevela-se, nesta encíclica, uma preocupaçãocom o crescente consumismo, com oempobrecimento de muitos países e a misériade seus povos, com a questão ecológica, coma opulência e a miséria que separam ricos epobres. Insere-se também no contexto daqueda dos regimes marxistas do Lesteeuropeu e do capitalismo que se apresentacomo o vencedor. 16 17. A Fome no Mundo – Um desafio para todos: o Desenvolvimento SolidárioTexto preparado pelo Pontifício Conselho “CorUnum”, por indicação do Papa João Paulo II,apresentado e levado ao conhecimento públicopelo Cardeal Ângelo Sodano, Secretário deEstado do Vaticano, no dia 4 de outubro de1996. Contexto Na apresentação deste documento aparecemuito bem o contexto, ao constar o que segue:“A multidão de famintos, constituída porcrianças, mulheres, idosos, imigrantes,prófugos e desempregados, eleva para nós oseu grito de dor. Eles imploram-nos, à esperade ser escutados”. 17 18. Para uma melhor distribuição da terra O desafio da reforma agráriaDocumento do Pontifício Conselho de “Justiçae Paz”, publicado em Roma no dia 23 denovembro de 1997. ContextoHá uma consciência clara dos dramáticosproblemas humanos, sociais e éticos,advindos do fenômeno da concentração eapropriação indevidas da terra. Isto atentacontra a dignidade humana de milhões deseres humanos, torna-se um obstáculo à pazpelas inaceitáveis injustiças que acarreta 18 19. Conferências e Documentos da Igreja Latino-americana:- Medellin, 1968- Puebla, 1979- Santo Domingo, 1992- Aparecida, 2007 19 20. Fundamentos ou fontes da Doutrina Social da Igrejaa) Clamor dos oprimidosb) Palavra de Deus que ilumina a realidadec) Sabedoria do magistério da Igrejad) Prática de cristãos e comunidades = surgemsoluções criativas e novas organizaçõese) A produção teológicaf) A contribuição da ciênciag) A abertura à riqueza inesgotável de pessoas,culturas e povos distintosh) Uma mística ou espiritualidade em que, diantedas tensões e conflitos possa ser ao mesmo tempoencarnada, libertadora ou inculturada. 20 21. A Igreja constrói uma doutrina social, isto é“um conjunto de princípios de reflexão,critérios de julgamento e diretrizes deação” no campo das questões políticase socioeconômicas. 21 22.

História - evolução dos documentos sociais

Podemos distinguir duas grandes etapas na formulação da DSI:

a primeira, o período de Leão XIII até o VaticanoII;

a segunda etapa, depois do Concílio até hoje.

1ª etapa - De Leão XIII ao Concílio Vaticano II

Rerum Novarum (Leão XIII, 1891), “sobre a condição dos operários”.

Ela defende o direito dos operários de ter acesso à propriedade, como fruto de um trabalho remunerado com justiça, e de se associarem em sindicatos; mostra as obrigações e limites da intervenção do Estado.

Quadragésimo Anno (Pio XI, 1931)

Em comemoração aos quarenta anos da RN

Critica tanto o capitalismo com o comunismo e discute a questão do justo salário e de uma reta ordem política. Formulou o princípio da subsidiariedade.

Mater et Magistra (João XXIII, 1961)

Em comemoração aos setenta anos da RN.

Sobre a recente evolução da questão social à luz da doutrina cristã. Usa o método ver-julgar e agir. Afirma a função social da propriedade. Advoga uma política de apoio à agricultura familiar e ao cooperativismo.Define o bem comum como o “conjunto de condições que permitem e favorecem nos seres humanos o desenvolvimento integral da personalidade. Expõe as exigências da justiça nas relações entre setores produtivos e no campo da cooperação entre nações.

Pacem in Terris (João XXIII, 1963) “Paz dos Povos”

Apresenta duas questões centrais: Brecha entre ricos e pobres Ameaças à paz mundial.

O Concílio Vaticano II

O Concílio Vaticano II marca o fim de uma era e o começo de outra. A Gaudium et Spes (GS), Constituição Pastoral “sobre aIgreja no mundo de hoje”, constitui a grande referência parauma nova visão de Igreja.

Depois do Vaticano II

Depois do Vaticano II

Ensinamentos sociais de Paulo VI.

A Populorum Progressio (1967)

Octogesima Adveniens (1971)

Paulo VI (Exortação Apostólica em comemoração aos oitenta anos da RN)

Paulo VI)-

Evangelii Nutiandi (1975)

João Paulo II também publicou três grandes encíclicas sociais:

Laborem Exercens (1981)

(Em comemoração aos noventa anos da RN. João Paulo II) sobre o trabalho humano que vê o trabalho como a chave essencial de compreensão da questão social e proclama como exigência central de uma sociedade justa a prioridade do trabalho sobre o capital.

Solicitude Rei Socialis (1987)

Em comemoração aos vinte anos da PP. João Paulo II. Solicitude Social da Igreja, enfoca o elo estreito entre justiça e paz e a necessidade de oTerceiro Mundo trilhar um caminho próprio de desenvolvimento,

3. Centesimus Annus (1991)

Em comemoração aos cem anos da RN. João Paulo II, no Centenário da Rerum Novarum, articula a doutrina de um direito ao progresso, baseado na possibilidade dos povos de adquirir e desenvolver conhecimento e tecnologia que lhes permitam participar da economia contemporânea.

Documentos da CNBB

Comunicação Pastoral do Povo de Deus, 1976

Exigências cristãs de uma ordem política, 1977

1977Subsídios para uma política social,

Subsídios para uma política social, 1979

Igreja e problemas da terra, 1980

1979Igreja e problemas da terra,

Reflexão cristã sobre a conjuntura política, 1981

1980Reflexão cristã sobre a conjuntura política,

Sobe o solo urbano e a ação pastoral, 1982

1981Sobe o solo urbano e a ação pastoral,

Por uma nova ordem constitucional, 1986

Igreja: comunhão e missão na evangelização dos povos, no mundo do trabalho, da política e da cultura, 1988

1982Por uma nova ordem constitucional,

1986Igreja: comunhão e missão naevangelização dos povos, no mundo dotrabalho, da política e da cultura,

Uma nova visão da questão social se apresenta:

1988 30 31. Uma nova visão da questão socialMudanças de atitudes:1º) a crítica à apatia política2º) O compromisso com ahumanização da vida3°) Compromisso com a justiça4°) Opção preferencial pelos pobres 31 32. Mudança na metodologia1º) Compreensão da Igreja povo deDeus2º) Interpretação dos sinais dostempos3º) Movimento de distanciamento daestreita ligação com a lei natural parauma maior afinidade com a Escritura4º) Primado do amor5º) Orientação para o planejamentodas ações pastorais 32

Mudanças de atitudes:

1º) a crítica à apatia política

2º) O compromisso com a humanização da vida

3°) Compromisso com a justiça

4°) Opção preferencial pelos pobres

Mudança na metodologia:

1º) Compreensão da Igreja povo de Deus

2º) Interpretação dos sinais dos tempos

3º) Movimento de distanciamento da estreita ligação com a lei natural para uma maior afinidade com a Escritura

4º) Primado do amor

5º) Orientação para o planejamento das ações pastorais

Rerum Novarum (1891)

A Rerum Novarum (1891) emergiu em meio às discussões internacionais sobre as questões sociais, particularmente o status dos trabalhadores. Diversos clérigos católicos e leigos e as organizações por eles fundadas trataram sobre o tema.

Foi escrito em um momento de turbulência política e econômica e construído em um sentimento crescente de que a Igreja precisava estar envolvida nas grandes questões sociais da época e trazer a sabedoria de sua tradição para suportá-los.

Contexto: a revolução industrial na Europa do séc. XIX

A revolução industrial na Europa do séc. XIX

A encíclica é uma cristalização de muitas dessas idéias e, assim, iniciou o corpo das encíclicas papais, chamado de ensino social.

Foi escrito em um momento de turbulência política e econômica e construído em um sentimento crescente de que a Igreja precisava estar envolvida nas grandes questões sociais da época e trazer a sabedoria de sua tradição para suportá-los.

A Rerum Novarum defendeu:

o direito à propriedade privada (sob ataque dos socialistas),

um salário digno para os trabalhadores (e não o contrato que a maioria dos trabalhadores não poderia recusar)

o direito do trabalhador de organizar, quando necessário, greves contra os principais interesses industriais.

O significado desta encíclica não é apenas que ela falou sobre as questões do dia, mas também que pôs em movimento a tradição dos papas continuando a abordar os problemas sociais da época.